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BLINDAGEM PATRIMONIAL.

A blindagem patrimonial é uma espécie de planejamento empresarial familiar, sucessório e, estratégico, que pode ser direcionado para proteger o patrimônio da empresa em caso de divórcio litigioso e, ou inventário litigioso que envolva um dos sócios.

O Código Civil de 2002 criou novas regras de sucessão para o cônjuge, atualmente o cônjuge casado sob o regime de comunhão parcial de bens que sobrevivem ao seu companheiro herda o que o falecido herdou de seus pais. Com estas e outras alterações legislativas e, em face das mudanças de entendimento do judiciário acerca da matéria, observa-se que empresários estão buscando formalizar o planejamento sucessório visando criar regrar ora para bloquear o ingresso dos agregados no quadro societário, ora para facilitar seu ingresso da forma menos onerosa.

O planejamento sucessório pode ser evitar ou mitigar os efeitos de pedidos de dissolução de sociedade comercial, protege o quadro societário dos efeitos da dissolução da sociedade conjugal dos sócios, quando por via litigiosa.

Concretamente podemos explicar os efeitos se imaginarmos o seguinte exemplo:

“João é sócio de José em uma empresa muito promissora e lucrativa. João era solteiro quando ingressou na sociedade, todavia seguidamente casou-se sob o regime de comunhão universal de bens com Clara.

José, por sua vez continua solteiro.

João e Clara ficaram casados por 2 anos, no entanto a união do casal chegou ao fim de uma forma infeliz. Clara visando romper com o vínculo matrimonial ingressou com ação de divórcio litigioso solicitando 50% das cotas que pertenciam a seu esposo.

“Clara pediu, por meio de liminar, a exibição dos livros contábeis e da movimentação financeira da sociedade.”

Na situação hipotética José, que nunca teve qualquer vontade de se tornar sócio de Clara experimenta grande constrangimento e insatisfação com o rompimento conjugal de seu sócio. São questões como esta que o planejamento sucessório e a blindagem visam proteger e prevenir.

O planejamento é um instrumento ágil, valioso e preserva a empresa e os sócios de ingerências de agregados e, pode ser aplicado em empresas em funcionamento através de estudos e da alteração do contrato social da empresa.

TENFEN GOEDERT ADVOGADA

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Silvia - Silvia Letícia Tenfen Goedert, advogada inscrita na OAB/SC e OAB/SP, especialista em Direito Público, Tributário e Imobiliário, militante na Região da Grande São Paulo.

One Comment


  1. Blinda
    jul 26, 2012

    Muito interessante esses serviços. São casos muito difíceis de resolverem-se sozinhos dentro da familia. Gostei.

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